Processo 724436/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 14/01/2014 17:32
Autuado em 14/01/2014 17:32
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 1434/2019 da Segunda Câmara, de 04/06/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/05/2019 Acórdão   1434/ 2019 Regular com recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES
28/05/2019 Acórdão   1434/ 2019 Regular com recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas PARANA ESPORTE
Gestor ordenador das despesas DARTAGNAN CALIXTO FRAIZ
Órgão repassador PARANA ESPORTE
Entidade tomadora MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DO PINHAL
Representante legal AHMAD NAGIB AL GHAZAOUI
Representante legal LISSANDRO MOISES DORST

Juntadas
DataDescrição
19/10/2015 18:28 do Protocolo 831299/15
19/10/2015 11:26 do Protocolo 828352/15
30/05/2014 18:18 do Protocolo 508770/14
29/05/2014 10:48 AR do ofício OCN - 8826/14 - DP
26/05/2014 08:14 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 483157/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  05/05/2014 Ofício de Contraditório   8826/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/06/2019 2072 Acórdão nº 1434/2019
23/05/2019 2064 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 17/2019 de 28/05/2019
23/09/2015 1209 Despacho Processual Diverso nº 2228/2015
01/09/2015 1195 Termo de Redistribuição de Processo nº 3241/2015
25/04/2014 868 Despacho Processual Diverso nº 1297/2014
23/01/2014 807 Termo de Distribuição de Processo nº 718/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/07/2019 10:16 DP  
02/07/2019 10:16 CMEX Informação nº 3668/2019 -
07/06/2019 15:09 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 779/2019 -
07/06/2019 11:24 SMPJTC  
06/06/2019 11:03 2PC Ciência de Decisão nº 170/2019 -
05/06/2019 13:31 SMPjTC  
28/05/2019 16:01 S2C Acórdão nº 1434/2019 -
02/04/2019 14:08 GCIZL  
02/04/2019 09:49 SMPJTC  
08/03/2019 10:27 2PC Parecer nº 225/2019 - Prestação de Contas de transferência voluntária. Contraditório. Pela regularidade com ressalva.
07/03/2019 13:54 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGE Instrução nº 50/2019 - Contas regulares, com recomendações.
20/10/2015 14:35 COFIT  
21/09/2015 15:57 DP  
26/08/2015 17:38 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 2228/2015 -
26/08/2015 10:04 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 3241/2015 -
29/07/2015 18:30 SMPjTC Parecer nº 10697/2015 - Regularidade com ressalva. PCTV.Atraso na apresentação da Prestação de Contas e no envio das informações bimestrais. Ausência de certidões na formalização da transferência. Conta Bancária aberta em instituição financeira não oficial. Contraditório. Pela regularidade com ressalva.
18/07/2014 15:31 DAT Instrução nº 2245/2015 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. IMPROPRIEDADES FORMAIS. ANÁLISE DE CONTRADITÓRIO. PELA REGULARIDADE DAS CONTAS. RECOMENDAÇÃO.
23/04/2014 07:18 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 3847/2014 -
23/04/2014 07:18 DP Ofício de Contraditório nº 8826/2014 -
15/01/2014 10:28 DAT Despacho Processual Diverso nº 1297/2014 -
15/01/2014 10:28 DAT Instrução nº 3520/2014 -
14/01/2014 17:43 DP Termo de Distribuição de Processo nº 718/2014 -

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